Direito Tributário

5 serviços com valores mínimos · OAB-RN · Vigência 2024

R$ 2.105,1
menor
R$ 6.833
média
R$ 10.104,46
maior
Serviço Valor Mínimo
6.15. Despesa com deslocamento (por quilômetro rodado) S E Ç Ã O I INDICATIVOS REMISSÕES DESCRIÇÃO 1 Acréscimo de +50% R$ 10.104,46
S E Ç Ã O I I INDICATIVOS REMISSÕES DESCRIÇÃO v. contrato a ser distratado OAB/RN TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 6 As Disposições Gerais da Resolução n. 004/2018 fazem parte da presente Resolução. Ano 2024 ADVOCACIA PERANTE OS TRIBUNAIS COMO MANDATÁRIO ESPECIAL PARA ESSE FIM MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO EM EM EM PERCENTUAL REAIS URH 1 Defesa em Processo de Rito por Prerrogativa de Função R$ 8.420,38
S E Ç Ã O I I I INDICATIVOS REMISSÕES DESCRIÇÃO v. Seção XIII v. Seção XIII 4 v. Seção XIII v. Seção XIII v. Seção XIII 17 v. Seção XIX v. Seção IV v. Seção IV 19 OAB/RN TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 7 As Disposições Gerais da Resolução n. 004/2018 fazem parte da presente Resolução. Ano 2024 ADVOCACIA PERANTE OS TRIBUNAIS COMO MANDATÁRIO ESPECIAL PARA ESSE FIM MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO EM EM EM PERCENTUAL REAIS URH 23 Elaboração e entrega de Memoriais R$ 2.105,1
16 58,4 R. 15 S E Ç Ã O X INDICATIVOS REMISSÕES DESCRIÇÃO 1 2 6 12 2% +2% R$ 9.829,38
Representação da parte em processo disciplinar 4.1. Perante comissão de ética e disciplina R$ 3.704,97

Perguntas frequentes

Quais os valores de honorários para direito tributário em Rio Grande do Norte?
A tabela da OAB-RN prevê valores mínimos entre R$ 2.105,10 e R$ 10.104,46 para serviços de direito tributário, dependendo do tipo de procedimento e complexidade.
Quantos serviços estão na tabela de direito tributário da OAB-RN?
A tabela atual da OAB-RN lista 5 serviços na área de direito tributário, incluindo procedimentos judiciais, extrajudiciais e recursos.
Nota: Valores mínimos sugeridos pela OAB-RN. A tabela não vincula obrigatoriamente — honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).