S E Ç Ã O I I I INDICATIVOS REMISSÕES DESCRIÇÃO v. Seção XIII v. Seção XIII 4 v. Seção XIII v. Seção XIII v. Seção XIII 17 v. Seção XIX v. Seção IV v. Seção IV 19 OAB/RN TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 7 As Disposições Gerais da Resolução n. 004/2018 fazem parte da presente Resolução. Ano 2024 ADVOCACIA PERANTE OS TRIBUNAIS COMO MANDATÁRIO ESPECIAL PARA ESSE FIM MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO EM EM EM PERCENTUAL REAIS URH 23 Elaboração e entrega de Memoriais

Segundo a tabela de honorários da OAB-RN (vigência 2024), o valor mínimo sugerido para s e ç ã o i i i indicativos remissões descrição v. seção xiii v. seção xiii 4 v. seção xiii v. seção xiii v. seção xiii 17 v. seção xix v. seção iv v. seção iv 19 oab/rn tabela de honorários advocatícios 7 as disposições gerais da resolução n. 004/2018 fazem parte da presente resolução. ano 2024 advocacia perante os tribunais como mandatário especial para esse fim mínimo mínimo mínimo em em em percentual reais urh 23 elaboração e entrega de memoriais é de R$ 2.105,10. Este valor é uma referência e pode ser livremente negociado entre advogado e cliente.

Não. A tabela de honorários da OAB é uma referência de valores mínimos sugeridos. Os honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente, conforme art. 22 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Cobrar abaixo da tabela pode configurar infração ética, mas não há obrigação legal.

O valor mínimo da tabela OAB cobre a prestação do serviço de "s e ç ã o i i i indicativos remissões descrição v. seção xiii v. seção xiii 4 v. seção xiii v. seção xiii v. seção xiii 17 v. seção xix v. seção iv v. seção iv 19 oab/rn tabela de honorários advocatícios 7 as disposições gerais da resolução n. 004/2018 fazem parte da presente resolução. ano 2024 advocacia perante os tribunais como mandatário especial para esse fim mínimo mínimo mínimo em em em percentual reais urh 23 elaboração e entrega de memoriais" em sua totalidade. Custas processuais, despesas com diligências e honorários de perito são cobrados separadamente, salvo acordo específico no contrato de honorários.

Recomenda-se: 1) Consultar a tabela da OAB como referência mínima; 2) Considerar complexidade, urgência e valor envolvido; 3) Formalizar em contrato escrito conforme art. 48 do Código de Ética da OAB; 4) Definir forma de pagamento, reajuste e condições em caso de acordo.